Termos e Condições de Uso da Plataforma c888

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") constituem um contrato juridicamente vinculante entre você ("Usuário") e o c888 ("Plataforma", "nós", "nosso"), regendo o acesso e o uso de todos os serviços, jogos, apostas esportivas, promoções e funcionalidades disponíveis no site c888.my e em quaisquer aplicativos ou extensões associadas.

Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma c888, você expressamente aceita e concorda com estes Termos em sua versão mais recente, publicada nesta página. A aceitação é um ato voluntário e constitui consentimento livre, informado e inequívoco, nos termos da Lei 14.790/2023 e da LGPD (Lei 13.709/2018).

Se você utiliza a plataforma em nome de uma pessoa jurídica, declara ter poderes legais para vincular essa entidade a estes Termos. Neste caso, "Usuário" também se refere à pessoa jurídica que você representa.

Estes Termos entram em vigor na data de aceitação pelo Usuário e permanecem vigentes enquanto a conta estiver ativa ou enquanto o Usuário acessar a plataforma, mesmo sem cadastro.

O uso da plataforma c888 é restrito a pessoas que atendam cumulativamente aos seguintes requisitos:

• Maioridade: Ter completado 18 (dezoito) anos de idade na data do cadastro. O acesso por menores de 18 anos é estritamente proibido, nos termos do artigo 14 da Lei 14.790/2023.
• Residência: Ser residente no Brasil, com endereço válido em território nacional.
• Capacidade civil: Possuir plena capacidade civil para celebrar contratos, conforme os artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002).
• Documentação: Possuir CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) válido e ativo perante a Receita Federal do Brasil.
• Conta bancária: Possuir conta bancária ou chave Pix registrada em seu próprio nome, vinculada a um banco ou instituição de pagamento regulada pelo Banco Central do Brasil.
• Restrições: Não estar incluído em lista de autoexclusão voluntária ou em qualquer programa de restrição ao jogo.

O c888 reserva-se o direito de solicitar documentos comprobatórios a qualquer momento para verificar o cumprimento desses requisitos. O fornecimento de informações falsas ou a tentativa de burlar os critérios de elegibilidade resultará no encerramento imediato da conta e no cancelamento de eventuais saldos e bônus.

Para acessar os serviços completos da plataforma c888, é necessário criar uma conta individual. Cada Usuário pode possuir apenas uma conta ativa. A criação de múltiplas contas pelo mesmo usuário é estritamente proibida e sujeita a bloqueio imediato.

Durante o cadastro, o Usuário deverá fornecer, no mínimo, as seguintes informações verdadeiras, atuais e completas:

• Nome completo, conforme documento de identidade oficial;
• CPF válido;
• Data de nascimento;
• Endereço residencial completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP);
• Endereço de e-mail válido e de uso exclusivo do titular;
• Chave Pix ou dados bancários para operações financeiras.

O Usuário é inteiramente responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso (usuário e senha). O c888 não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do Usuário na proteção de suas informações de login. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o Usuário deve contatar o suporte imediatamente em [email protected].

O c888 realiza o processo de verificação de identidade (KYC — Know Your Customer) em conformidade com a legislação brasileira de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) e com as normas do Banco Central do Brasil. O Usuário concorda em fornecer os documentos solicitados dentro dos prazos estabelecidos, sob pena de suspensão temporária ou encerramento da conta.

O c888 opera exclusivamente com transações financeiras em Reais (BRL), processadas por métodos de pagamento regulamentados pelo Banco Central do Brasil. A plataforma não aceita pagamentos em criptomoedas, moeda estrangeira ou quaisquer outros ativos digitais como forma de depósito ou saque.

Depósitos: O valor mínimo de depósito é de R$ 20,00. Não há valor máximo padrão, mas limites adicionais podem ser aplicados conforme o perfil de risco da conta ou exigências regulatórias. O saldo depositado ficará disponível para uso imediato após a confirmação da transação.

Saques: O valor mínimo de saque é de R$ 50,00. Saques são processados exclusivamente para contas bancárias ou chaves Pix registradas em nome do titular da conta c888. Não são permitidas transferências para contas de terceiros. O c888 poderá solicitar verificação adicional de identidade antes de aprovar saques de valores elevados ou em situações que indiquem risco operacional.

Prazo de processamento: Após aprovação interna, o saque via Pix é liquidado em até 5 (cinco) minutos. Em casos excepcionais que exijam revisão manual, o prazo pode se estender por até 24 horas úteis, e o Usuário será informado por e-mail.

O c888 não cobra taxas para depósitos ou saques realizados via Pix. Eventuais tarifas cobradas por instituições financeiras terceiras são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

O c888 oferece periodicamente bônus de boas-vindas, promoções de recarga, cashback, free spins e outras ofertas especiais a seus usuários. A participação em qualquer promoção está condicionada ao cumprimento dos termos específicos de cada oferta, publicados no momento de sua divulgação.

As regras gerais aplicáveis a todos os bônus são:

• Rollover (requisito de apostas): Todo bônus concedido está sujeito a um requisito mínimo de apostas (rollover), que deve ser cumprido antes que qualquer saldo oriundo do bônus possa ser sacado. O multiplicador de rollover aplicável a cada bônus específico será informado na promoção correspondente.
• Prazo de validade: Bônus não utilizados ou requisitos de rollover não cumpridos dentro do prazo estipulado serão cancelados automaticamente, sem direito a compensação.
• Elegibilidade: Cada bônus pode ser concedido apenas uma vez por Usuário, por CPF e por endereço IP ou dispositivo, salvo disposição expressa em contrário na promoção.
• Jogos elegíveis: Nem todos os jogos contribuem igualmente para o cumprimento do rollover. As contribuições por categoria de jogo serão especificadas nos termos da promoção.
• Limites de aposta com bônus: Enquanto houver saldo de bônus ativo, o valor máximo por aposta pode ser limitado. Apostas que excedam esse limite durante o período de rollover podem resultar no cancelamento do bônus.
• Vedação de abuso: O c888 reserva-se o direito de cancelar bônus e winnings associados caso identifique comportamentos abusivos, uso de estratégias de baixo risco destinadas a contornar os requisitos de rollover, criação de múltiplas contas ou qualquer forma de manipulação do sistema promocional.

O c888 reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar qualquer promoção a qualquer momento, com aviso prévio razoável quando possível. A participação em promoções é voluntária, e a recusa não implica qualquer prejuízo ao uso regular da plataforma.

O c888 disponibiliza uma ampla variedade de produtos de entretenimento, incluindo slots, cassino ao vivo, crash games e apostas esportivas. Cada modalidade possui suas próprias regras específicas, disponíveis dentro de cada jogo ou seção da plataforma.

Slots e jogos de cassino: Os resultados são gerados por sistemas de Gerador de Números Aleatórios (RNG — Random Number Generator) certificados por laboratórios independentes. O c888 não interfere nos resultados dos jogos fornecidos por provedores parceiros como Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, NetEnt, Microgaming, Playtech e Spribe, entre outros.

Cassino ao vivo: Os jogos com dealers ao vivo são operados em tempo real. Resultados obtidos em transmissões ao vivo são definitivos e não podem ser contestados com base em problemas de conexão do Usuário.

Crash games: Em jogos como Aviator, Spaceman e JetX, o Usuário deve encerrar sua aposta antes que o multiplicador caia. A decisão de quando retirar é exclusiva do Usuário. Falhas de conexão durante uma rodada de crash game são regidas pela política de desconexão específica do provedor do jogo.

Apostas esportivas: As odds divulgadas para eventos do Brasileirão, Copa do Brasil, Copa Libertadores, Premier League, Champions League, NBA, UFC e demais competições podem ser alteradas até o momento da confirmação da aposta. Uma vez confirmada, a aposta é registrada com as odds vigentes no momento da confirmação. O c888 reserva-se o direito de anular apostas em caso de erros manifestos de odds (odds claramente incorretas em relação ao mercado).

Toda aposta confirmada é final. O Usuário não pode cancelar, alterar ou reverter uma aposta após sua confirmação, salvo nas modalidades que oferecem a funcionalidade de "cash out" (encerramento antecipado), conforme disponível.

O Usuário concorda em utilizar a plataforma c888 exclusivamente para fins lícitos, de entretenimento pessoal, e de acordo com estes Termos e a legislação brasileira vigente. São expressamente proibidos:

• Utilizar a plataforma para lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo ou qualquer atividade ilícita;
• Criar, operar ou participar de esquemas de aposta coordenada destinados a manipular resultados ou obter vantagens ilícitas;
• Utilizar bots, scripts automatizados, inteligência artificial ou qualquer software de terceiros para automatizar apostas ou interações com a plataforma;
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros ou permitir que terceiros utilizem sua conta;
• Criar múltiplas contas com o objetivo de acumular bônus ou contornar limitações impostas à conta principal;
• Tentar acessar sistemas, bases de dados ou áreas restritas da plataforma sem autorização;
• Publicar, transmitir ou compartilhar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal por meio dos canais de comunicação da plataforma;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar qualquer componente de software da plataforma c888.

O descumprimento de qualquer das proibições acima resultará na suspensão imediata da conta, no cancelamento de saldos de bônus pendentes e, quando aplicável, na comunicação às autoridades competentes, incluindo a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda.

A plataforma c888 é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponibilidade". Embora envidemos todos os esforços para garantir a disponibilidade contínua e o bom funcionamento da plataforma, não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou completamente seguro em todas as circunstâncias.

O c888 não se responsabiliza por:

• Perdas financeiras decorrentes das apostas realizadas pelo Usuário, uma vez que jogos de azar e apostas esportivas envolvem risco inerente de perda;
• Interrupções de serviço causadas por manutenção programada, falhas de infraestrutura de terceiros, ataques cibernéticos ou casos fortuitos e de força maior;
• Danos causados por falhas de conexão à internet do Usuário durante sessões de jogo;
• Acesso não autorizado à conta do Usuário decorrente de negligência deste na guarda de suas credenciais;
• Decisões de apostas tomadas pelo Usuário com base em informações obtidas fora da plataforma c888.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total do c888 perante o Usuário, por qualquer causa ou conjunto de causas relacionadas ao uso da plataforma, excederá o total de depósitos realizados pelo Usuário nos 30 (trinta) dias anteriores ao evento que originou o dano.

O c888 trata os dados pessoais de seus usuários em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei 13.709/2018). O tratamento de dados tem como bases legais o cumprimento de obrigações contratuais (execução destes Termos), o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, e o legítimo interesse do c888 na prevenção de fraudes e garantia da segurança da plataforma.

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

• Criação e gestão da conta do Usuário;
• Processamento de transações financeiras e cumprimento de obrigações fiscais;
• Verificação de identidade (KYC) e prevenção à lavagem de dinheiro;
• Comunicação com o Usuário sobre a conta, transações e promoções (com consentimento);
• Cumprimento de obrigações legais e atendimento a requisições de autoridades competentes;
• Melhoria contínua da plataforma e personalização da experiência do Usuário.

O Usuário possui os direitos previstos no artigo 18 da LGPD, incluindo: acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados com base em consentimento, e revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, entre em contato com nosso encarregado pelo tratamento de dados (DPO) pelo e-mail [email protected].

Para informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade completa.

O c888 está comprometido com a promoção do jogo responsável e com a proteção de Usuários vulneráveis. Em conformidade com a Lei 14.790/2023 e com as diretrizes da SPA, disponibilizamos as seguintes ferramentas de autocontrole:

• Limites de depósito: O Usuário pode estabelecer limites diários, semanais ou mensais de depósito em sua conta.
• Limites de perda: É possível definir um valor máximo de perdas acumuladas por período.
• Limites de sessão: O Usuário pode configurar alertas e limites de tempo de jogo por sessão.
• Autoexclusão temporária: Suspensão voluntária da conta por períodos de 1 semana, 1 mês, 3 meses ou 6 meses.
• Autoexclusão definitiva: Encerramento permanente e irrevogável da conta, sem possibilidade de reativação.

O c888 proíbe expressamente o uso da plataforma por menores de 18 anos. Caso o Usuário identifique que o jogo está causando impacto negativo em sua vida financeira, pessoal ou familiar, recomendamos que entre em contato com o suporte para ativar as ferramentas de jogo responsável disponíveis. Para mais informações, acesse nossa página de Jogo Responsável.

Todo o conteúdo disponível na plataforma c888, incluindo, mas não se limitando a: logotipos, marcas, nomes comerciais, design, layout, textos, gráficos, imagens, ícones, sons, softwares, bases de dados e demais elementos da interface, é protegido por direitos de propriedade intelectual, nos termos da Lei 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial) e da Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

Ao Usuário é concedida uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada para acessar e utilizar a plataforma c888 exclusivamente para fins de entretenimento pessoal, de acordo com estes Termos. É expressamente proibido:

• Reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente ou transmitir qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia e expressa do c888;
• Utilizar as marcas, logotipos ou nome comercial do c888 de qualquer forma que possa causar confusão ou associação indevida;
• Remover ou alterar avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade contidos na plataforma.

Os jogos disponíveis na plataforma são licenciados ao c888 por provedores terceiros (Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe, entre outros) e estão sujeitos às suas respectivas licenças e termos de uso. O c888 não reivindica propriedade sobre esses jogos.

O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, sem necessidade de justificativa, entrando em contato com o suporte pelo e-mail [email protected]. Antes do encerramento, todos os saques de saldo real pendentes serão processados conforme as regras aplicáveis.

O c888 reserva-se o direito de suspender temporariamente ou encerrar definitivamente uma conta nas seguintes situações:

• Violação de qualquer disposição destes Termos e Condições;
• Fornecimento de informações falsas, incompletas ou desatualizadas durante o cadastro ou verificação;
• Suspeita de fraude, lavagem de dinheiro, manipulação de jogos ou qualquer atividade ilícita;
• Solicitação de autoridade competente, judicial ou administrativa;
• Inatividade prolongada da conta por período superior a 12 (doze) meses consecutivos;
• Descumprimento de requisitos regulatórios impostos pela SPA ou pelo Banco Central do Brasil.

Em caso de encerramento por violação dos Termos, o c888 reserva-se o direito de reter saldos de bônus e eventuais ganhos derivados de comportamentos fraudulentos, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis. Saldos de dinheiro real não afetados pela irregularidade serão devolvidos ao Usuário conforme os procedimentos estabelecidos.

O c888 reserva-se o direito de atualizar, modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, em resposta a mudanças regulatórias, operacionais ou de negócio. Toda alteração relevante será comunicada ao Usuário com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos, por meio de aviso publicado na plataforma e/ou por e-mail cadastrado.

A versão atualizada dos Termos entrará em vigor na data indicada no aviso de atualização. O uso continuado da plataforma após a data de vigência das alterações constitui aceitação automática dos novos Termos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta antes da data de vigência das mudanças.

A data da última atualização destes Termos está indicada no cabeçalho desta página. Recomendamos que o Usuário consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre eventuais modificações.

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados exclusivamente de acordo com a legislação brasileira vigente, incluindo, sem limitação:

• Lei 14.790/2023 — Regulamentação das apostas de quota fixa e jogos online no Brasil;
• Lei 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
• Lei 9.613/1998 — Prevenção e combate à lavagem de dinheiro;
• Lei 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor (CDC);
• Lei 10.406/2002 — Código Civil Brasileiro;
• Normas e resoluções do Banco Central do Brasil e da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).

Para a resolução de quaisquer disputas, controvérsias ou reclamações decorrentes destes Termos ou do uso da plataforma c888, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos em que a legislação do consumidor determine foro diverso em favor do Usuário.

Antes de recorrer ao Poder Judiciário, o Usuário concorda em tentar a resolução amigável da disputa por meio do canal de suporte do c888, com prazo de 15 (quinze) dias corridos para tentativa de resolução extrajudicial.

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições ou ao uso da plataforma c888, o Usuário pode entrar em contato pelos seguintes canais:

• Suporte geral: [email protected] (disponível 24h por dia, 7 dias por semana, em português brasileiro)
• Proteção de dados (DPO): [email protected]
• Jogo responsável: [email protected] com o assunto "Jogo Responsável"

Nossa equipe de suporte responde em português brasileiro e se compromete a responder todas as solicitações em até 48 (quarenta e oito) horas úteis, a partir do recebimento da mensagem. Para solicitações urgentes relacionadas à segurança da conta, o atendimento é prioritário e ocorre em menor prazo.